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Segurança Pública

Convênio entre SSPDS e MPCE vai implementar medidas que contribuam para redução de CVLIs

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebram convênio mútuo com o objetivo de traçar medidas que contribuam para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará

28/08/2019 16h56Atualizado há 3 meses
Por:
Fonte: Ascom SSPDS
Convênio entre SSPDS e MPCE vai implementar medidas que contribuam para redução de CVLIs
Convênio entre SSPDS e MPCE vai implementar medidas que contribuam para redução de CVLIs

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) celebram convênio mútuo com o objetivo de traçar medidas que contribuam para a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no Ceará. Dentro da iniciativa serão empenhados esforços e troca de conhecimentos, informações e experiências que viabilizem estratégias para a redução de CVLIs no Ceará. A assinatura do convênio entre as instituições aconteceu, na manhã desta terça-feira (27), na sede da SSPDS, em Fortaleza, com a presença do secretário da Segurança Pública, André Costa, do procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Barroso Rios, e demais representantes do Sistema de Segurança Pública e do MPCE.

Para o secretário André Costa, a construção de parcerias com outras instituições colabora para criar um ambiente propício na busca de soluções para a redução da criminalidade. “Esse convênio com o Ministério Público é muito importante. É um projeto que iremos ampliar para todo o Estado, e, em breve, ampliaremos também para algumas cidades da Região Metropolitana, como Maracanaú e Caucaia. Temos sempre buscado trazer todos para participar da construção de soluções, pois (a violência) não é apenas um problema de Polícia, é um problema também que envolve urbanização, que envolve geração de emprego e renda, saneamento, infraestrutura. Nossa intenção é que o Ministério Público acompanhe passo a passo tudo o que está sendo feito, que fiscalize, acompanhe, faça as críticas e que participe ativamente. É isso que a gente sempre tem buscado na forma como a gente conduz a segurança pública, dentro do Programa Ceará Pacífico, que é a participação de todos na construção de um estado mais seguro e mais pacífico”, ressalta o secretário.

O entendimento entre SSPDS e MPCE faz parte de ações já em andamento entre as instituições no sentido de estreitar relações e integrar estratégias de combate à violência no Estado. “Esse convênio vem para sedimentar uma parceria já existente entre o Ministério Público e a Secretaria da Segurança Pública, uma união muito profícua no combate à criminalidade, principalmente quando nós já estamos pontuando aqueles locais mais críticos da violência urbana no Estado do Ceará. Então, será uma união de esforços para redução desses crimes contra a vida, estudando junto à secretaria as medidas mais adequadas em cada área, onde agiremos conjuntamente a execução dessas medidas para diminuir a criminalidade, estudar as causas de violência daquela área específica e, principalmente, priorizar aquelas ações necessárias para mitigar a violência e adotar outras medidas no sentido de melhor resguardar a segurança pública naquelas áreas foco dos índices elevados de homicídios no Estado do Ceará”, destaca o procurador-geral do Justiça, Plácido Rios.

O convênio entre a SSPDS e MPCE prevê a adoção de medidas que permitam a redução dos CVLIs em áreas críticas no Estado, bem como contribuir para identificação dos responsáveis imediatos pela situação de violência em cada área específica. As frentes de trabalho definidas por cada instituição vão priorizar investigações, ações penais e execuções penais das pessoas identificadas. Os representantes de cada instituição serão nomeados por meio de portaria específica, que será publicada em até 30 dias após a assinatura e publicação do convênio.

Tecnologia a serviço do Estado

O Estado do Ceará é destaque no cenário nacional após registrar, no quadrimestre de 2019, o maior índice de queda (53,3%) nos CVLIs, que é a soma dos casos de homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e roubo seguido de morte (latrocínio), segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Após a adoção de ferramentas tecnológicas a serviço da segurança pública no Estado, a SSPDS se credenciou junto ao Governo Federal para conduzir a formulação de sistemas integrados de segurança pública desenvolvidos aqui, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), para serem aproveitados em outros estados da Federação. No último mês de julho, o Estado alcançou a marca de 16 meses seguidos de redução nos números de CVLIs.

As estratégias tecnológicas nascidas no Ceará têm o objetivo de proporcionar aos gestores da segurança a melhor tomada de decisão apoiado em uma série de dados fornecidos pela ciência de dados e inteligência artificial. Com resultados expressivos alcançados também nos números de roubo de veículos, roubo de carga e furtos, a expertise cearense levou o Estado a ser escolhido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para coordenar os trabalhos e expandir os sistemas para todas as unidades da Federação.

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